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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Clube é multado por deteriorar ambiente
Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Pedido por Vereadores a Inconstitucionalidade das resoluções nºs. 21.702 e 21.803 do TSE
como réus a Câmara Municipal de Rio Verde e o Município de Rio Verde.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:39
Anulada multa aplicada pelo Procon à CEF por leilão de joia de material diferente do descrito
de que um dos anéis do lote não era realmente de ouro e a pedra não era diamante
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:17
Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Ouro Preto (MG) não pode
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55
Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP
? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:48
Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa
de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:47
Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF
as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33
Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização
Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio. Descabimento.
proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, em que figuram, como Recorrente, UNIÃO FEDERAL, e, como Recorrida, FUNDAÇÃO OURO BRANCO - FOB.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado
MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:54
Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany
Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:50
TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô
do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30
Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
A empresa se comprometeu a utilizar colunas de vidro, tapete verde e flores brancas na decoração
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:11
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
de Raimundo Almeida, ex-prefeito do município de Lago Verde (MA), para retornar ao cargo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:14
Proposta extingue processo por ausência do autor em conciliação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propõe a extinção
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:37
Inadimplência de aluguel de imóvel enseja despejo de inquilino
A sentença original foi proferida pelo Juízo da Comarca de Lucas do Rio Verde, a 354 km ao norte de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:10
Projeto amplia alcance de sentença em ação civil pública
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3221/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que desvincula os
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
tentativa de venda de 100% de participação no campo de Baúna e 50% do campo de Tartaruga Verde, ambas sem licitação.